Crescimento econômico e taxa de inflação: implicações na receita municipal e na despesa com saúde dos municípios de Pernambuco, Brasil

• Published in: Ciência & saude coletiva Vol. 22; no. 6; pp. 1979 - 1990
• Main Authors: Feliciano, Marciana, Bezerra, Adriana Falangola Benjamin, Santo, Antônio Carlos Gomes do Espírito
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva 01.06.2017
• Subjects: PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; Inflation; Health care financing; Decentralization; Descentralização; Inflação; Financiamento da assistência à saúde
• ISSN: 1678-4561
• DOI: 10.1590/1413-81232017226.05252016

Resumo O artigo analisa implicações do crescimento da receita orçamentária municipal e da política monetária de metas da inflação na disponibilidade de recursos públicos para a saúde do ente municipal. A pesquisa é descritiva, exploratória, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo, abrangendo os anos de 2002 a 2011. Analisaram-se variáveis de Financiamento e Gasto em Saúde dos municípios do estado de Pernambuco, descrevendo a evolução e a relação entre elas. Os dados demonstraram crescimento das variáveis e tendência à homogeneidade. A exceção foi a participação das Transferências Intergovernamentais na Despesa Total do Município com Saúde. Constatou-se correlação significativa entre Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita e correlação negativa significante forte entre Taxa de Inflação, Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita. Concluiu-se que o incremento da despesa com saúde deve-se mais ao crescimento da arrecadação municipal que ao das transferências. Estas, em termos relativos, não se elevaram. A forte relação inversa entre Taxa de Inflação e variáveis de Financiamento e Gasto comprovam que a política monetária de metas da inflação tem restringido o financiamento da saúde no ente municipal.