How the educational offer of vocational nature is woven in the territory: between the staging of the pacts and the bureaucratic imposition

• Published in: Revista portuguesa de investigação educacional (Em linha) Vol. 19; pp. 193 - 221
• Main Authors: Presa, Angelina, Ferreira Matias Alves, José Joaquim
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Católica Editora 2019
• Subjects: Education and training; Educação e formação; Oferta formativa; Planeamento e concertação; Planning and settlement; Regulação da oferta; SANQ; Supply regulation; Training offer
• ISSN: 2182-4614
• DOI: 10.34632/investigacaoeducacional.2019.5298

O presente artigo centra-se no estudo de caso do complexo processo de planeamento e concertação da rede de oferta formativa qualificante na região do Alto Minho, decorrido no ano de 2017. Este estudo analisa, por um lado, a abordagem metodológica em que se baseou o desenvolvimento do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ), enquanto instrumento que prevê as necessidades de qualificação a curto e médio prazo dos territórios. Por outro, elucida-nos sobre o papel das diferentes estruturas que intervêm em todo o processo de organização da rede de oferta educativa e formativa desde o nível macro – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.) e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) – ao nível meso – CIM Alto Minho e Direção de Serviços Regionais do Norte (DSRN) – e, ao nível micro – onde consideramos os municípios e as escolas, e onde está implementado o tecido económico e empresarial da região, abordando o papel decisivo que desempenham em todo este processo de “regateio” e negociação dessa rede, atentos os seus interesses. O artigo enquadra-se numa metodologia de investigação de natureza qualitativa, apresentando-se como um estudo de caso instrumental, validado pela triangulação das fontes de dados e de sujeitos e pela triangulação metodológica. Os dados recolhidos e analisados neste estudo permitem-nos concluir que a generalidade dos intervenientes no processo de definição da rede de oferta formativa reconhece que a metodologia que suporta os resultados do SANQ para a CIM Alto Minho não produziu resultados válidos para a região. Face a esta constatação, consideramos que todo o trabalho subsequente de definição de critérios para a construção da rede e atribuição de relevâncias às qualificações previstas para a região está fragilizado. Por outro lado, a recolha de dados e a análise que foi realizada permitem-nos concluir que assistimos a um processo de concertação de rede de oferta formativa fictício, marcado pela lógica da encenação e da Hipocrisia Organizada enunciada por Brunsson (2006). Palavras-chave: Educação e formação; Oferta formativa; Planeamento e concertação; SANQ; Regulação da oferta. This paper focuses on the complex process of planning and settlement of the qualifying training network in Alto Minho region, which took place in 2017. The National Agency for Qualification and Professional Education (ANQEP, I.P.) considers extremely important and necessary for Portugal to have a System of Anticipation of Qualification Needs (SANQ), which appears as the great source of information for the characterization of the territories in terms of forecast short and medium term qualification needs and for the updating of the National Qualification Catalogue (CNQ). This study analyses, on the one hand, the methodological approach on which the development of the System of Anticipation of Qualification Needs (SANQ) was based, as an instrument that provides the characterization of the territories in terms of forecast short and medium term qualification needs. On the other hand, elucidates us about the role of the different structures that interview in the whole process of organization of the educational and training supply network from the macro level, ANQEP and General Direction of School Establishments (DGEstE), at meso level, CIM Alto Minho and Direction of Regional Services of the North (DSRN), and finally at the micro level, where we consider municipalities, schools and where the economic and the business tissue of the region is implemented, approaching the decisive role they play in this whole process of “haggling” and negotiation of this network, paying attention to their own interests. This study is part of a research methodology of qualitative nature, presenting itself as an instrumental case study, validated by the triangulation of data sources, subjects and by methodological triangulation. Data collected and analyzed in this study allow us to conclude that most of the participants in the process of defining the training supply network recognize that the methodology that supports SANQ results to CIM Alto Minho did not produce valid results for the region and, towards this observation, we consider that all subsequent work defining criteria for network construction and the relevance assigned to qualifications for the region is weakened. On the other hand, the collection of data and the analysis that has been carried out, allow us to conclude that we are witnessing a process of concertation of a network of fictitious formative supply, marked by the logic of staging and organized hypocrisy by Brunsson (2006).