Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities/Territorio como instituto juridico complexo: uma analise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades

• Published in: Revista Direito e Práxis Vol. 15; no. 2
• Main Authors: Rocha, Eduardo Goncalves, de Moura, Priscila Kavamura Guimaraes
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj 01.06.2024
• Subjects: Brasil
• ISSN: 2179-8966; 2179-8966
• DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64355

Territory is a legal institute central to Modern Law. In modernity it has been reduced to land, a neutral and universal physical unit, a good that can be traded on the market. Human Geography--especially with Milton Santos--has added complexity to space, showing that it is a social production, where life takes place. Territory has acquired a prominent epistemological status not only for Geography, but also for Law, becoming a central legal institute in the defense of different subjects and dignities. The objective of this article is to delve into the complex interdependence between subjects and territories, making an epistemological dive into this relationship, using the Cultural-Historical theory of subjectivity as a framework. Thus, the problem faced is: what epistemic deepening can the Cultural-Historical theory of subjectivity and human geography provide for the understanding of the legal institute of territory? It is hoped that the conclusions of this article might contribute to the effort to analyze territory as a complex legal institute, inseparable from its subjects and the defense of multiple dignities. Keywords: Territory; Subject of Law; Historical Cultural Theory of Subjectivity. O territorio e um instituto juridico central para o Direito Moderno. Na modernidade foi reduzido a terra, unidade fisica neutra e universal, um bem capaz de ser comercializado no mercado. A Geografia Humana--em especial com Milton Santos--tem agregado complexidade ao espaco, mostrando que ele e uma producao social, onde a vida se realiza. O territorio tem adquirido um status epistemologico de destaque nao apenas para a Geografia, mas tambem para o Direito, sendo redescoberto como um instituto juridico--objeto de diversas reformulacoes quanto ao seu conteudo. O objetivo do artigo e fazer uma releitura da nocao juridica de territorio por meio de um mergulho epistemologico, com base nas contribuicoes da geografia humana e da teoria Historico-Cultural da subjetividade como referenciais teoricos. Assim, o problema enfrentado e: quais aprofundamentos epistemicos a teoria Historico-Cultural da subjetividade e a geografia humana podem proporcionar para a compreensao do instituto juridico do territorio? Espera-se, com este artigo, contribuir com as reflexoes do territorio como um instituto juridico complexo, indissociavel de seus sujeitos e da defesa de multiplas dignidades. Palavras-chaves: Territorio; Sujeito de Direito; Teoria Historico Cultural da Subjetividade.