Uso e ocupação do solo em área de preservação permanente no município de Vacaria/RS

• Published in: Revista Geoaraguaia Vol. 13; no. 2; pp. 186 - 210
• Main Authors: Suzin Frozi, Mariana, Bento Drawanz, Bruna, Andrades Filho, Clódis de Oliveira, Righi, Eleia
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: 2023
• Subjects: Desmatamento; Recuperação; Uso agrícola
• ISSN: 2236-9716

Discussions, knowledge, and actions on the conservation of forest remnants and restoration of degraded environments in permanent preservation areas (PPA) have increased all over the world. In this sense, this work aimed to carry out an environmental analysis of the use and occupation of the soil in a PPA, according to Law 12.651/2012, in the municipalityof Vacaria (Rio Grande do Sul State, southern Brazil). Regarding the methodology, areas of permanent preservation of water resources and geomorphology (declivity) were used. Some data, such as the springs in the municipality and size of the properties, were obtained from the National Rural Environmental Registry System. Inthis sense, it appears thatmany PPAhave been transformed and occupied, causing environmental and social damage. The sum of PPAareas in this study totaled 21,815.79 ha, including springs, water resources,and slopes. Thus, by comparing withthe total area of themunicipality, we have a total of approximately 10% PPA. There are verified impacts in both urban and rural areasin 56% of the PPA. These areas are of the utmost importance, as they provide riparian maintenance, hydric, ecological, and edaphic balance, as well as being vital for the formation of vegetation corridors that may come to unite the forest fragments throughout the territory. Therefore, it is fundamental that appropriate policies and regulations be adopted for the use and occupation of thePPAin Vacariatominimizethe negative impacts, mainly in agricultural areas As discussões, o conhecimento e as ações sobre a conservação dos remanescentes florestais e a restauração de ambientes degradados em área de preservação permanente (APP) têm aumentado em todo o mundo. Nessesentido, este trabalho teve como objetivo realizar uma análise ambiental do uso e da ocupação do solo em APP, conforme a lei n. 12.651/2012, no município de Vacaria/RS. Em relação àmetodologia,foram usadas APP dos recursos hídricos e da geomorfologia (declividade). Alguns dados, como as nascentes do município e o tamanho das propriedades, foram obtidos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Nessesentido, verifica-se que muitas APP têm sido transformadase ocupadas, gerando prejuízos ambientais e sociais. A soma de áreas de APP,neste estudo,totalizou 21.815,79 hectares, incluindo nascentes, recursos hídricos e declividade. Assim, considerando a área total do municípiode Vacaria/RS, aproximadamente 10% sãocompostaspor APP. Existem impactos verificados tanto no meiourbano quanto no rural, em um total de 56% das APP. Essas áreassão de extrema importância, pois propiciam a manutenção ciliar, o equilíbrio hídrico,ecológico e edáfico, além de serem de vital importância para a formação de corredores de vegetação que possam vir a unir os fragmentos florestais ao longo do território. Conclui-se,então, que é fundamental que políticas e regulamentações adequadas sejam adotadas para o uso e a ocupação das APP em Vacaria/RS, com o objetivo de minimizar os impactos negativos,principalmente nasáreas agrícolas.