Contágio social em tribunais do júri

• Published in: Revista Brasileira de Sociologia (Sociedade Brasileira de Sociologia.) Vol. 6; no. 13; pp. 195 - 218
• Main Authors: Zamboni, Marcela, Rocha de Faria, Jairo
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: 2018
• Subjects: contágio social; Jury court; juízes leigos; lay judges; social contagion; Tribunal do júri
• ISSN: 2318-0544; 2317-8507; 2318-0544

This work was carried out in the two Jury Courts of Joao Pessoa between the years 2015 and 2017. From semi-structured interviews with the lay judges, we present a reflection about the functioning of these courts and the power established among those involved in the production of the sentence. Next, we used a mathematical model of contagion, widely used in mathematical sociology and adjusted with the findings of the research, in order to explore the dynamics of social contagion among jurors. Both the qualitative research and the results of the application of the model allow us to conclude that the vices of permanence of the body of jurors, translated in the distinction between professional lay and neophyte ones can significantly compromise the exemption of the trial, in flagrant conflict with the guiding principles of the court of the jury. Este trabalho foi realizado nos dois Tribunais do Júri de João Pessoa, entre os anos de 2015 e 2017. A partir da realização de entrevistas semiestruturadas com os juízes leigos, apresentamos uma reflexão acerca do funcionamento desses tribunais e do poder estabelecido entre os envolvidos na produção da sentença. Em seguida, utilizamos um modelo de contágio, amplamente utilizado na Sociologia Matemática e ajustado com os achados da pesquisa, a fim de explorar as dinâmicas do contágio social entre os jurados. Tanto a pesquisa qualitativa quanto os resultados da aplicação do modelo permitem concluir que os vícios de permanência do corpo de jurados, traduzidos na distinção entre juízes leigos neófitos e profissionais, podem comprometer significativamente a isenção do julgamento, em flagrante conflito com os princípios norteadores do tribunal do júri.