A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito

O estudo propôs verificar a possibilidade da hermenêutica isomênica, segundo as conjecturas da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, a fim de conferir legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito. O trabalho tem natureza compreensivo analítica, pois busc...

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Published inRevista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica Vol. 5; no. 1; pp. 55 - 75
Main Authors Bianchini, Marcos Paulo Andrade, Campos, Felipe de Almeida
Format Journal Article
LanguagePortuguese
Published 18.10.2019
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Summary:O estudo propôs verificar a possibilidade da hermenêutica isomênica, segundo as conjecturas da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, a fim de conferir legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito. O trabalho tem natureza compreensivo analítica, pois buscou reconstruir os dados analisados na perspectiva do Estado Democrático de Direito.
ISSN:2526-0103
2526-0103
DOI:10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5626