As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição um constitucionalismo crítico

• Published in: Revista de Doutrina Jurídica (Online) Vol. 113; p. e022001
• Main Author: De Oliveira Paz, Luciano Augusto
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 25.02.2022
• ISSN: 2675-9624; 2675-9640
• DOI: 10.22477/rdj.v113i00.762

Tendo por tema a força normativa da Constituição, este artigo delimita-se sobre os limites dessa força normativa do texto constitucional em face de fatores sociopolíticos que influenciam a organização ou a regulação do mundo da vida. Essa realidade sugere a seguinte questão: como realizar valores constitucionais? Hipótese que parece prevalecer, por conta da dinâmica social, é a de que fatores sociopolíticos podem prevalecer sobre o texto da Constituição, fazendo-a um “papel com normas”, mas sem caráter normativo efetivo. Objetivo: diante disso, este trabalho objetiva possibilitar um constitucionalismo crítico, alicerçado em ideias de fatores reais de poder e de força normativa da Constituição. Método: trata-se de revisão bibliográfica, mera investigação teórica, com tratamento qualitativo de dados e fins explicativo-descritivos, com dados coletados por meio de investigação bibliográfica e analisados e interpretados com base em método de abordagem hipotético-dedutivo. Resultado: do elaborado infere-se que a hipótese prevalece.