O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e o Solipsismo Nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

Partindo da análise da evolução do principio da fundamentação das decisões judiciais e de sua interação com as demais garantias constitucionais do processo, tais como o contraditório e a ampla defesa, o estudo busca traçar um panorama da relevância desse principio, bem como do alcance de eventuais v...

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Published inRevista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça Vol. 2; no. 1; p. 111
Main Authors Monti, Laura Campolina, Maria, Thaís Campos
Format Journal Article
LanguageEnglish
Published 12.10.2016
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Summary:Partindo da análise da evolução do principio da fundamentação das decisões judiciais e de sua interação com as demais garantias constitucionais do processo, tais como o contraditório e a ampla defesa, o estudo busca traçar um panorama da relevância desse principio, bem como do alcance de eventuais violações ao mesmo. Nessa linha, o trabalho se debruça especificamente sobre alguns julgados do Supremo Tribunal Federal a fim de verificar como a corte encarregada de zelar pelo texto constitucional vem fundamentando suas decisões e justificando uma interpretação reducionista do principio da fundamentação, o que favorece julgados de caráter cada vez mais solipsista.
ISSN:2525-9814
2525-9814
DOI:10.21902/2525-9814/2016.v2i1.410