Os Serviços Tributários Fornecidos pelo Auditor influenciam as Taxas Efetivas de Tributos de Longo Prazo? Novas Evidências

• Published in: Sociedade, contabilidade e gestão Vol. 19; no. 1
• Main Authors: Freitas, Sheizi Calheira, Santos, Luis Paulo Guimarães, Dias Filho, Jose Maria, Andrade, Aline Mendonça de
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: 26.06.2024
• ISSN: 1982-7342; 1982-7342
• DOI: 10.21446/scg_ufrj.v19i1.62685

A pesquisa investigou a associação temporal entre o investimento em serviços tributários fornecidos pelo auditor titular (APTS) e a taxa efetiva de tributo sobre o lucro corporativo (ETR) de longo prazo. Para tanto, utilizamos abordagem de dados em painel (estático e dinâmico), análise quantílica e de modelos não lineares e não paramétrico para analisar a relação entre ETR e APTS a partir de dados públicos de uma amostra de empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no período de 2013 a 2020. De forma geral, nossos resultados sugerem que a ETR de longo prazo varia negativamente em função do aumento no valor dos investimentos em APTS. Nossa análise considerou uma série de controles previstos pela literatura e é robusta quando se aplicam distintas especificações econométricas e formas alternativas de cálculo de APTS e ETR. Adicionalmente, descobrimos que as observações empresa-ano abaixo/acima da mediana da ETR apresentam associação estatisticamente positiva/negativa com os APTS, identificamos o ponto a partir do qual a relação positiva passa a ser negativa e documentamos alguma evidência de não linearidade na relação entre ETR de longo prazo e APTS. Nossos resultados contribuem para ampliar a literatura sobre os determinantes da variação das ETRs de longo prazo, os estudos que investigam o papel do auditor nas estratégias tributárias corporativas e podem interessar aos membros de comitês de auditoria, ao considerarem os custos e benefícios do investimento em APTS, às autoridades fiscais, acionistas e órgãos reguladores interessados em entender como os APTS influenciam a capacidade das empresas evitar o pagamento de tributos a longo prazo por meio da redução da ETR, além de oferecer subsídios para o debate em andamento sobre a regulação dos serviços não relacionados à auditoria que podem ser fornecidos pelo auditor titular. The research investigated the temporal association between investment in auditor-provided tax services (APTS) and the long-term effective tax rate (ETR). We used a panel data approach (static and dynamic), quantile analysis, and non-linear and non-parametric models to analyze the relationship between ETR and APTS based on public data from a sample of companies listed on the São Paulo Stock Exchange (B3) from 2013 to 2020. Overall, our results suggest that long-term ETR varies negatively due to the increase in the value of investments in APTS. Our analysis considered a series of controls predicted by the literature and is robust when different econometric specifications and alternative ways of calculating APTS and ETR are applied. In addition, we find that firm-year observations below/above the median ETR have a statistically positive/negative association with APTS, identify the point at which the positive relationship becomes negative, and document some evidence of non-linearity in the relationship between long-term ETR and APTS. Our results contribute to expanding the literature on the determinants of long-term ETR variation, studies investigating the auditor's role in corporate tax strategies and may be of interest to audit committee members when considering the costs and benefits of investing in APTS, to tax authorities, shareholders and regulators interested in understanding how APTS influences companies' ability to avoid paying taxes in the long term by reducing ETR, as well as providing input to the ongoing debate on the regulation of non-audit services that can be provided by the incumbent auditor.