DETERMINANTES DA CONFORMIDADE FISCAL VOLUNTÁRIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA E AGENDA DE PESQUISA

• Published in: Interfaces Científicas - Humanas e Sociais Vol. 12; no. 2; pp. 229 - 244
• Main Authors: Farias da Silva, Wesllen, Bevilaqua de Sales Duarte Franco, David, De Sá Pinheiro, Leonardo Victor, Rabelo Neto, Alexandre
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 09.10.2024
• ISSN: 2316-3348; 2316-3801
• DOI: 10.17564/2316-3801.2024v12n2p229-244

Os estudos sobre determinantes do cumprimento fiscal ganharam relevância nas últimas décadas, considerando que tributos são as principais fontes de financiamento das políticas públicas.  Desse modo, o objetivo deste estudo foi sistematizar a literatura empírica acerca dos fatores que influenciam a conformidade fiscal voluntária. Para isso, realizou-se uma busca nos periódicos indexados às bases de dados Web of Science e Scopus, no período de 2019 a 2023. Recorreu-se aos métodos de revisão sistemática de literatura para analisar as pesquisas publicadas sobre o assunto, utilizando do modelo 4W’s de Rosado-Serrano, Paul e Dikova (2018). Foram identificadas 38 publicações que preencheram os critérios de inclusão, sendo 15 selecionadas para a presente revisão. Os resultados apontaram auditoria fiscal, taxas de imposto, penalidades fiscais, complexidade/simplicidade do sistema tributário, moral fiscal, normas sociais, percepções de justiça, justiça distributiva e processual, educação e literacia fiscal, serviço fiscal, reputação corporativa, propriedade empresarial como fatores determinantes da conformidade fiscal. Conclui-se destacando a importância da adoção de múltiplas estratégias para reforçar o cumprimento voluntário, ante a variedade de determinantes para a conformidade fiscal. Palavras-chave: Conformidade Fiscal, Conformidade Voluntária, Revisão Sistemática.