As cotas fazem diferença? Ações positivas no parlamento Belga

A Bélgica tem a peculiaridade de ser o único Estado-membro da UE a ter introduzido cotas em sua legislação. O tipo de cota que foi implementada prioriza o número, sem dar atenção a como candidatos masculinos e femininos estão posicionados nas listas dos partidos. Neste artigo, a autora examina a evo...

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Published inOpinião pública : publicaçao do CESOP Vol. 9; no. 1; pp. 68 - 97
Main Author Diaz, Mercedes Mateo
Format Journal Article
LanguagePortuguese
Published Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas 01.05.2003
Subjects
COMMUNICATION
POLITICAL SCIENCE
Parlamento belga
candidates
quotas
candidatos
Belgium Parliament
cotas
representation
listas partidárias
representação
party lists
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Summary:A Bélgica tem a peculiaridade de ser o único Estado-membro da UE a ter introduzido cotas em sua legislação. O tipo de cota que foi implementada prioriza o número, sem dar atenção a como candidatos masculinos e femininos estão posicionados nas listas dos partidos. Neste artigo, a autora examina a evolução do número de mulheres no Parlamento belga ao longo do tempo. Fazem-se comparações dentro dos partidos e entre eles, antes e depois da lei sobre cotas. A análise mostra que, em larga medida, o efeito das cotas depende da vontade dos partidos de obter mais representantes do sexo feminino. Assim, se o principal objetivo de uma legislação sobre cotas é impor uma estrutura de gênero equilibrada na assembléia de representantes, a legislação precisa considerar as posições dos homens e das mulheres nas listas.
ISSN:1807-0191
DOI:10.1590/S0104-62762003000100003