BETWEEN VACANCIES AND URBAN OCCUPATIONS--RETHINKING THE RIGHT TO THE CITY: UNDERUSED PROPERTIES IN SAO PAULO'S HISTORIC CENTER/ENTRE VACANCIAS E AS OCUPACOES URBANAS: REPENSANDO O DIREITO A CIDADE A PARTIR DOS IMOVEIS SUBUTILIZADOS NO CENTRO HISTORICO DE SAO PAULO

• Published in: Revista de Direito da Cidade Vol. 13; no. 1; p. 284
• Main Authors: Silva, Fabiana Felix do Amaral e, Maciel, Lidiane, Fo
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj 01.03.2021
• Subjects: Brasil
• ISSN: 2317-7721; 2317-7721
• DOI: 10.12957/rdc.2021.45927

The article aims to discuss how financial capital acts in space urbanites producing urban voids in parallel to the struggle of the social movements for housing in Sao Paulo. The study was conducted from the Historical Center of the same city, especially in the Historic Triangle Se. The methodology is based on the survey of data of "floors" of buildings occupied by housing, commerce, or services, including cultural uses, as in the case of the listed buildings in this region. An ethnographic study was also carried out between 2018 and 2019 in buildings occupied by a population with strong traces of social vulnerability that engage in social housing movements. As results and conclusions, it was found that the urban development, and to some extent also the state legal system, due to rules and interests of the private initiative, belittles the residents of the city excluded from their right to it. However, as resistance practices in recent years in the city of Sao Paulo, the vacant or vacant buildings have been occupied by social movements that question the prevailing order and real estate speculation in the center and its surroundings. Keywords: Capitalist city. Urban voids. Occupation. Historic Center of Sao Paulo. Social movement. O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaco citadino produzindo vacancia imobiliaria em paralelo a luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de Sao Paulo. O estudo foi realizado no centro historico paulistano, especialmente, no Triangulo Historico Se. A metodologia se funda no levantamento de dados dos gabaritos, ou "pavimentos", dos predios ocupados por moradias, comercios ou servicos, e dos imoveis de uso cultural, como e o caso dos predios tombados naquela regiao. Realizou-se tambem um estudo etnografico, entre os anos 2018 e 2019, em predios ocupados por uma populacao com fortes tracos de vulnerabilidade social e que se engaja em movimentos sociais de moradia. Como resultados e conclusoes, verificou-se que o desenvolvimento urbanistico e, em alguma medida, tambem o ordenamento juridico estatal, em funcao de regras e interesses da iniciativa privada, menosprezam os moradores da cidade, excluidos do direito a moradia. Porem, como praticas de resistencia desenvolvidas nos ultimos anos na cidade de Sao Paulo, os predios vazios ou em vacancia foram sendo ocupados por movimentos sociais que questionam a ordem vigente e a especulacao imobiliaria no centro da cidade e em seus entornos. Palavras-chave: Cidade capitalista. Vacancia imobiliaria. Ocupacao. Centro historico de Sao Paulo. Movimento social.