Royalties do petróleo e emprego público nos municípios Brasileiros

• Published in: Estudos econômicos - Instituto de Pesquisas Econômicas Vol. 44; no. 3; pp. 469 - 495
• Main Authors: Carnicelli, Lauro, Postali, Fernando Antonio Slaibe
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Departamento de Economia; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) 01.09.2014
• Subjects: ECONOMICS; emprego público; royalties do petróleo; doubly robust; duplo robusto; painel; public employment; panel; oil royalties; propensity score
• ISSN: 1980-5357
• DOI: 10.1590/S0101-41612014000300002

O objetivo deste artigo é investigar se as transferências do petróleo (royalties e participações especiais) levaram as prefeituras beneficiadas a aumentar a contratação de funcionários públicos, em desacordo com as recomendações legais. Para isto, aplicou-se o método Duplamente Robusto a um painel de municípios observados entre 2000 e 2009. O método compõe-se de dois estágios. Primeiramente, estimaram-se as probabilidades de recepção de receitas do petróleo condicionadas a variáveis observáveis; em um segundo estágio, estimou-se um painel de efeitos fixos no conjunto de observações pertencentes a um suporte comum construído a partir dos propensity scores estimados no primeiro estágio. Os resultados mostram que as prefeituras elevam o seu quadro de funcionários diante do usufruto de rendas do petróleo, mas a despesa média com pessoal não aumenta nas cidades pertencentes ao grupo de tratamento. No Rio de Janeiro, sujeito a determinações mais específicas de seu Tribunal de Contas, o efeito não é significativo, indicando a aderência das prefeituras às regras.