Equidade em saúde como marco ético da bioética

• Published in: Saúde e sociedade Vol. 25; no. 2; pp. 431 - 441
• Main Authors: Corgozinho, Marcelo Moreira, Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Sao Paulo Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude Publica 01.04.2016; Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública; Universidade de São Paulo
• Subjects: Bioethics; Equity; PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; Social Dimension; Vitamin E; Vulnerability; Equidade; Social Dimension; Dimensão Social; Equity; Bioethics; Vulnerabilidade; Vulnerability; Bioética
• ISSN: 0104-1290; 1984-0470; 1984-0470
• DOI: 10.1590/S0104-12902016153764

Este texto tem como objetivo contribuir com a aplicação da equidade, enquanto marco ético, na reflexão bioética em temáticas de saúde pública. Foram seguidos os seguintes passos metodológicos: descrição da origem conceitual da equidade; sua aplicação na esfera da saúde pública e, por último, análise da equidade como marco ético inserido na dimensão social da bioética. A raiz conceitual de equidade fundamenta-se no pensamento aristotélico, o qual distingue equidade de justiça no momento em que esta se divide em justo legal e justo natural, compreendidos na noção de justiça política. Na esfera da saúde pública, a noção de equidade parte do pressuposto de que os indivíduos são diferentes e, portanto, merecem tratamento diferenciado, consentâneo com as suas vulnerabilidades. A bioética latino-americana tem como orientação a redução das iniquidades ou disparidades sociais, sendo um de seus frutos a inclusão da equidade entre um dos objetivos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH): "Promover o acesso equitativo aos desenvolvimentos médicos, científicos e tecnológicos". Assim, a equidade ganha força como marco ético no processo decisório da alocação de recursos públicos, associada à noção de justiça social.