Planejamento regional integrado: a governança em região de pequenos municípios

• Published in: Saúde e sociedade Vol. 26; no. 1; pp. 129 - 140
• Main Authors: Cássia Regina Gotler Medeiros, Olinda Maria de Fátima Lechmann Saldanha, Magali Teresinha Quevedo Grave, Lydia Christmann Espíndola Koetz, Dhein, Gisele, de Castro, Luís César, Schwingel, Glademir, Marilucia Vieira dos Santos
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Sao Paulo Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude Publica 01.03.2017; Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública; Universidade de São Paulo
• Subjects: Gestão em Saúde; Planejamento em Saúde; Políticas Públicas de Saúde; PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; Regionalização; Brazil; Rio Grande do Sul Brazil; Planejamento em Saúde; Public Health Policies; Health Management; Health Planning; Políticas Públicas de Saúde; Regionalization; Gestão em Saúde; Regionalização
• ISSN: 0104-1290; 1984-0470; 1984-0470
• DOI: 10.1590/S0104-12902017162817

As diretrizes do Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, têm contribuído para ampliar a capacidade de governança dos pequenos municípios nas regiões de saúde. O objetivo do estudo foi identificar potencialidades e entraves no processo do planejamento regional integrado na região de saúde 29, do Rio Grande do Sul. Consiste em um estudo de caso, realizado mediante informações provenientes de entrevistas semiestruturadas, observações de campo e registros documentais, analisados pelo método de Análise de Conteúdo. Participaram do estudo gestores de saúde de cinco municípios e três servidores estaduais vinculados à 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, selecionados intencionalmente. Emergiram cinco categorias de análise: a Comissão Intergestores Regional (CIR) como espaço de articulação; o fortalecimento do Sistema Único de Saúde; a fragilidade da gestão; individualismo ao olhar o processo; e o que tem pautado as reuniões da CIR. Os resultados apontam que o processo de planejamento regional integrado tem avançado, no sentido da CIR constituir-se como um espaço de apoio mútuo entre a gestão municipal e estadual. No entanto, as decisões são tomadas com embasamento mais político do que técnico, com pouco monitoramento do acesso às ações e aos serviços de saúde, dificultando a capacidade de controle e negociação com os prestadores. Considera-se que a CIR necessita ser fortalecida e consolidada por meio da qualificação da gestão e da participação efetiva dos gestores municipais e estaduais de saúde, a fim de possibilitar a governança regional.