Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo

• Published in: Revista katálysis Vol. 10; no. 2; pp. 245 - 255
• Main Author: Fonseca, Francisco César Pinto da
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2007; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Subjects: FAMILY STUDIES; SOCIAL WORK; participation; cidadania; decentralization; citizenry; participação; capitalism; capitalismo; democracia; descentralização; democracy
• ISSN: 1982-0259; 1982-0259
• DOI: 10.1590/s1414-49802007000200013

Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de descentralização e de poder local (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pródemocracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.