As competências profissionais em saúde e as políticas ministeriais

• Published in: Revista da Escola de Enfermagem da U S P Vol. 45; no. 1; pp. 187 - 193
• Main Authors: Marques, Cláudia Maria da Silva, Egry, Emiko Yoshikawa
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese; English
• Published: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem 01.03.2011; SciELO
• Subjects: Competencias profesional; Educación basada en competencias; Educación profesional; Enfermería; NURSING; Personal de salud; Competência profissional; Educação profissionalizante; Enfermagem; Educação baseada em competências; Pessoal de saúde; Nursing; Professional competence; Personal de salud; Competency-based education; Enfermería; Health personel; Educación profesional; Educación basada en competencias; Competencias profesional; Education, professional
• ISSN: 1980-220X
• DOI: 10.1590/S0080-62342011000100026

No Brasil, a formação dos trabalhadores de enfermagem adota a perspectiva das competências profissionais. O presente estudo, exploratório e descritivo, teve por objetivo conhecer a potencialidade crítico-emancipatória da competência, conforme descrita pelos Ministérios da Educação e da Saúde (MEC e MS). As fontes de dados foram os documentos reguladores da educação profissional técnica oriundos desses Ministérios entre 1996 e 2006. Os resultados mostraram que, para o MEC, os princípios norteadores da educação profissional são as exigências do mercado; a noção de competência se apóia na perspectiva construtivista, enfatizando atributos pessoais em detrimento à sua dimensão social. Para o MS, a educação profissional é um instrumento da cidadania, orientada pelo paradigma político assistencial do SUS; a noção de competência funda-se na perspectiva crítico-emancipatória. Concluiu-se que os dois Ministérios, mesmo tendo ações reguladoras sobre a educação profissional, são contraditórios em suas bases conceituais.