Processo da implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil

• Published in: Cadernos de saúde pública Vol. 22; no. 8; pp. 1661 - 1669
• Main Authors: Dias, Cláudia Regina Cilento, Romano-Lieber, Nicolina Silvana
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz 2006; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz
• Subjects: Health Policy & Services; Legislação Sanitária; Medicamentos Genéricos; Meios de Comunicação; Medicamentos Genéricos; Legislação Sanitária; Generic Drugs; Health Legislation; Comunications Media; Meios de Comunicação
• ISSN: 1678-4464; 0102-311X; 1678-4464
• DOI: 10.1590/S0102-311X2006000800014

A política de medicamentos genéricos foi estabelecida no Brasil em 1999. Entre a promulgação da Lei e a efetiva comercialização e consumo desses medicamentos, sucederam-se diversas etapas no âmbito político e administrativo. O objetivo deste trabalho foi descrever este processo ocorrido na época da implantação. Foi examinada a legislação pertinente aos medicamentos genéricos no país, publicada entre 1999 e 2002. Para contextuar tais medidas, confrontaram-se notícias publicadas em dois jornais de abrangência nacional com entrevistas de um representante do governo, envolvido na elaboração da legislação brasileira de medicamentos, e um representante da indústria farmacêutica. Em pouco tempo, os genéricos conquistaram espaço considerável no mercado farmacêutico brasileiro. A contínua adequação da legislação, o respaldo da mídia e o envolvimento do governo em sua divulgação possibilitaram o sucesso obtido. Não houve aumento significativo do acesso da população aos medicamentos, entretanto, passou-se a contar com a oportunidade de adquirir medicamentos a preços mais acessíveis e com garantia de qualidade e intercambiamento.