O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi

• Published in: Educação em revista Vol. 32; no. 1; pp. 55 - 77
• Main Authors: Sales, Luis Carlos, Sousa, Antonia Melo de
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais 01.03.2016; Universidade Federal de Minas Gerais
• Subjects: CAQi; EDUCATION & EDUCATIONAL RESEARCH; Educação Infantil; Financiamento da Educação; Fundeb; Education Financing; Childhood Education; Financiamento da Educação; CAQi; Educação Infantil; Fundeb
• ISSN: 1982-6621
• DOI: 10.1590/0102-4698141253

RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Por meio do método de ingredientes, calculou-se o custo aluno/ano, estabelecendo-se um plano de coleta e envolvendo seis categorias relacionadas aos custos diretos de funcionamento das pré-escolas. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb e abaixo do valor projetado para o CAQi e que as receitas do município (próprias e do Fundeb) não são suficientes para atender à demanda da Educação Infantil com a qualidade que a população há tantos anos reclama, o que o Fundef durante dez anos negligenciou, e que o Fundeb ainda não a financia plenamente.