Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará

• Published in: Revista de administração pública (Rio de Janeiro) Vol. 45; no. 6; pp. 1655 - 1672
• Main Authors: Pinheiro, Maria Inês Teixeira, Campos, José Nilson B., Studart, Ticiana M. de Carvalho
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese; English
• Published: Fundação Getulio Vargas 01.12.2011; Fundação Getúlio Vargas
• Subjects: alocação de águas; conflitos por água; gestão de águas; MANAGEMENT; PUBLIC ADMINISTRATION; conflitos por água; water resources management; alocação de águas; gestão de águas; water conflict; water allocation
• ISSN: 1982-3134; 0034-7612
• DOI: 10.1590/S0034-76122011000600003

O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.