Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS

• Published in: Saúde em Debate Vol. 47; no. 138; pp. 431 - 443
• Main Authors: Daniele Marie Guerra, Marília Cristina Prado Louvison, Arthur Chioro, Ana Luiza D’Ávila Viana
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 01.09.2023
• Subjects: Assistência integral à saúde; Governança em saúde; Regionalização da saúde; Sistema Único de Saúde
• ISSN: 2358-2898
• DOI: 10.1590/0103-1104202313805

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.