Biodiversity and the mining Environmental Impact Statements of the state of São Paulo - Brazil

• Published in: Ambiente & sociedade Vol. 24
• Main Authors: Mandai, Silvia Sayuri, Carvalho, Raphaela Martins de, Souza, Marcelo Marini Pereira de
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Sao Paulo Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, Revista Ambiente & Sociedade 2021; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS)
• Subjects: Biodiversity; Biological Diversity; Conservation biology; Ecosystem biology; Environmental impact; Environmental Impact Assessment; Environmental policy; Hypotheses; Impact analysis; Land Use; Licenses; Mining; Mining industry; Mitigation; Segmentation; Brazil; India
• ISSN: 1414-753X; 1809-4422
• DOI: 10.1590/1809-4422asoc20190031r3vu2021l3ao

Abstract The state of São Paulo has a history of habitat loss and fragmentation in endemic areas with projects that threaten its biodiversity. Therefore, this study analyzed how the Environmental Impact Statements (EISs) of mining activities of the state of São Paulo (2005-2016) considered the biodiversity theme in different chapters. To analyze the ten selected EISs, we used the Index of Biodiversity Inclusion (IBI), which reflects the analysis of environmental indicators (from 0 to 1), depending on the commitment presented in each of the indicators. The IBI values ranged from 0.25 to 0.67 with significant variation among EISs. Most of them partially met the criteria, which was a profile similar to other countries, representing information gaps in most of the chapters covering biodiversity. The shortcomings were data limitation, impact analysis, and inadequate mitigation measures, in which the study highlights the need for a better scoping definition previous to Environmental Impact Assessment. Resumo O estado de São Paulo apresenta histórico de perda e fragmentação de habitats, com empreendimentos que ameaçam sua biodiversidade. Assim, este trabalho buscou analisar como os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) paulistas das atividades de mineração (2005-2016) consideraram o tema biodiversidade em seus diferentes capítulos. Para avaliar os dez EIAs selecionados, foi utilizado o Índice de Inclusão da Biodiversidade (IIB), que reflete a análise dos indicadores ambientais (0 a 1), dependendo do compromisso apresentado em cada um dos indicadores. Os valores de IIB foram de 0,25 a 0,67, com uma variação significativa entre os EIAs. A maioria contemplou parcialmente os critérios, perfil similar ao de outros países, representando lacunas de informações em grande parte dos capítulos que contemplavam a biodiversidade. As maiores deficiências referiram-se à limitação dos dados, análise dos impactos e insuficiência das medidas mitigadoras, apontando a necessidade de uma melhor definição previamente à elaboração do EIA. Resumen El estado de São Paulo tiene una historia de pérdida y fragmentación del hábitat, con proyectos que amenazan su biodiversidad. Así, este estudio analizó cómo los Estudios de Impacto Ambiental (EIAs) de las actividades minerales del estado de São Paulo (2005-2016) consideraron el tema de la biodiversidad en sus diferentes capítulos. Para analizar los diez EIAs seleccionadas, se utilizó el Índice de Inclusión de la Biodiversidad (IIB), que consideró los indicadores ambientales (0 a 1), dependiendo del compromiso presentado en cada indicador. Los valores del IIB varió de 0.25 a 0.67, con variación significativa entre ellos. La mayoría de ellos cumplieron parcialmente los criterios, perfil similar al de otros países, representando lagunas de información en la mayoría de los capítulos. Las principales deficiencias apuntan a la limitación de datos, análisis de impacto y medidas de mitigación inadecuadas, apuntando a la necesidad de una mejor definición en la fase previa al EIA.