Fiscal reaction under endogenous structural changes in Brazil

• Published in: Economia (Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia : 2000) Vol. 15; no. 1; pp. 68 - 81
• Main Authors: Simonassi, Andrei G, Arraes, Ronaldo A, de Sena, Augusto Marcos C
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Amsterdam Elsevier 2014; Elsevier B.V; Emerald Publishing
• Subjects: Endogenous structural changes; Fiscal reaction function; Fiscal solvency; Função de Reação Fiscal; Quebras Estruturais Endógenas; Solvência Fiscal; Solvência Fiscal; Endogenous structural changes; H63; Fiscal reaction function; H62; Quebras Estruturais Endógenas; Fiscal solvency; Função de Reação Fiscal; H6
• ISSN: 1517-7580; 2358-2820
• DOI: 10.1016/j.econ.2014.03.003

Regarding the importance of fiscal policy in smoothing the impact of shocks such as the international financial and economic crises, the paper analyzes the sustainability of the Brazilian fiscal policy by taking into consideration the possibility of multiple endogenous structural breaks on the coefficients of government reaction function. From monthly data in the period 1991–2008, tests on the reliable estimates dictate the occurrence of structural change in May 1994, and another in February 2003. There has been a situation of fiscal solvency in Brazil, but only from May 1994 the hitherto innocuous actions of government to formulate policies on public debt turn out to be significant, as it rose twofold after February 2003. This reinforces the existence of a more flexible alternative to implement strategic policy in Brazil, if an eventual alternative for increasing public spending is a way of hindering the effects of international financial crises without compromising the fiscal targets. Considerando a importância da política fiscal na suavização dos impactos de choques como as crises financeiras e econômicas internacionais, o artigo analisa a sustentabilidade da política fiscal brasileira a partir da estimação de uma função de reação que permite múltiplas quebras estruturais endógenas em seus coeficientes. Os resultados evidenciam uma mudança estrutural na política fiscal brasileira a partir de maio de 1994 e outra em fevereiro de 2003. Constata-se uma situação de solvência fiscal no Brasil, mas apenas a partir de maio de 1994 a até então inócua capacidade de resposta do setor público aos aumentos da dívida pública passa a ser significativa e mais que duplica após fevereiro de 2003. Este fato reforça a existência de uma margem de manobra mais confortável aos formuladores de política no Brasil, se uma eventual opção pelo aumento do gasto público for uma alternativa obstruir os efeitos da crise financeira internacional, sem comprometer as metas fiscais.