Avoidable maternal mortality as social injustice

• Published in: Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil Vol. 20; no. 2; pp. 607 - 614
• Main Author: Freitas-Júnior, Reginaldo Antônio de Oliveira
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Instituto Materno Infantil de Pernambuco 01.06.2020
• Subjects: Human rights; Maternal mortality; Women’s rights
• ISSN: 1519-3829; 1806-9304
• DOI: 10.1590/1806-93042020000200016

Abstract Safe motherhood is not a reality for many women and maternal mortality persists as a severe public health problem. This paper aims to discuss avoidable maternal mortality beyond health issues emphasising on human rights violations and the multiple social repercussions on this complex phenomenon. From the human rights perspectives, avoidable maternal death can be characterized as violation of rights related to life, freedom and the person’s safety, family life, equality and non-discrimination, as well as to the highest attainable standard of health and benefits from scientific progress. When reproductive health risks are faced by pregnant women, they are not restricted to inherent issues such as pregnancy but they reflecton issues strongly linked in the need of gender equality and empowerment for all women and girls, and avoidable maternal mortality should be understood by everyone as a serious injustice tha tdiscriminates women and violates their fundamental rights. The avoidable maternal death recharacterisation, beginning from health disadvantage to social injustice, should develop a collective critical awareness involving the population, giving visibility repercussions for the individual, the family and the population, as well as promoting new interdisciplinary possibilities in coping, sharing and focusing on social control in public policies. Resumo A maternidade segura não é realidade para muitas mulheres e a mortalidade materna persiste como grave problema de saúde pública. Este artigo objetiva discutir a mortalidade materna evitável para além das questões sanitárias, com ênfase na violação dos direitos humanos e nas múltiplas repercussões sociais desse complexo fenômeno. Na perspectiva dos direitos humanos, a morte materna evitável pode ser caracterizada como violação de direitos relativos à vida, à liberdade e à segurança da pessoa, à vida familiar, à igualdade e a não discriminação, bem como ao mais alto padrão de saúde alcançável e aos benefícios do progresso científico. Quando os riscos à saúde reprodutiva enfrentados pelas gestantes não estão restritos às questões inerentes à gravidez, mas traduzem questões fortemente vinculadas à necessidade de igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, a mortalidade materna evitável deve ser entendida por todos como uma grave injustiça que exerce discriminação contra as mulheres e viola seus direitos fundamentais. A recaracterização da morte materna evitável, de desvantagem de saúde para injustiça social, deve fomentar o desenvolvimento de uma consciência crítica coletiva capaz de envolver toda a sociedade, dando visibilidade às repercussões individuais, familiares e sociais, e promover novas possibilidades interdisciplinares de enfrentamento, compartilhadas e focadas no controle social das políticas públicas.