O desafio da atenção primária na saúde indígena no Brasil

• Published in: Revista panamericana de salud pública Vol. 42; pp. 1 - 6
• Main Authors: Mendes, Anapaula Martins, Leite, Maurício Soares, Langdon, Esther Jean, Grisotti, Márcia
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese; English
• Published: Organización Panamericana de la Salud 2018; Pan American Health Organization
• Subjects: Atenção primária à saúde; Brasil; Health Policy & Services; Opinião e Análise; população indígena; saúde de populações indígenas; Brasil; Atención primaria de salud; salud de poblaciones indígenas; Primary health care; Brazil; Atenção primária à saúde; población indígena; população indígena; indigenous population (public health); health of indigenous peoples; saúde de populações indígenas
• ISSN: 1020-4989; 1680-5348; 1680-5348
• DOI: 10.26633/RPSP.2018.184

No Brasil, o direito à saúde pleiteado pelos povos indígenas dialoga com diferentes marcos regulatórios, incluindo a Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a atenção primária à saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades em saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o subsistema de atenção à saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos indígenas. A PNASPI prevê atenção diferenciada às populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas desses povos e focando no desenvolvimento da APS com garantia de integralidade da assistência. O presente artigo traz reflexões acerca da implementação da PNASPI, destacando os avanços e desafios apresentados durante esse percurso. Apesar dos crescentes recursos financeiros disponibilizados para implementar o subsistema de saúde indígena, as ações têm apresentado poucos resultados nos indicadores de saúde, que refletem desigualdades historicamente descritas entre esses povos e os demais segmentos. A participação social ainda se mantém frágil, e suas discussões refletem a insatisfação dos usuários. A descontinuidade do cuidado somada à carência e alta rotatividade de profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a efetividade da PNASPI. O cuidado ainda é centrado em práticas paliativas e emergenciais, geralmente baseado na remoção de pacientes, gerando altos custos. A superação desses desafios depende do fortalecimento da APS e de seu reconhecimento enquanto importante marco regulador do modelo organizacional da PNASPI.