Quando a deficiência e a homoparentalidade se encontram: a adoção de crianças com deficiência por casais homoafetivos

• Published in: Ciência & saude coletiva Vol. 29; no. 4
• Main Authors: Dias, Francine de Souza, Moreira, Martha Cristina Nunes, Santos, Raul de Paiva
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva 2024
• Subjects: Health Policy & Services; Parenting; Homosexuality; Parentalidade; Homossexualidade; Adoção; Family; Gênero; Gender; Família; Adoption
• ISSN: 1413-8123; 1678-4561; 1678-4561
• DOI: 10.1590/1413-81232024294.19772023

Resumo O ensaio teórico parte de seis reportagens sobre casais homoafetivos e pessoas gays e lésbicas para interseccionar homoparentalidade e adoção de crianças com deficiência, pelas lentes das ciências humanas e sociais em saúde coletiva. As reportagens foram interpretadas à luz dos estudos sobre adoção homoparental e adoção de crianças com deficiência. Abordagens feministas sobre cuidado e deficiência também compuseram o olhar interpretativo, operando como teias expressivas das gramáticas do capacitismo. Verificou-se que as abordagens midiáticas endossam o direito à constituição familiar e à adoção de crianças com deficiência por famílias homoparentais, sem aprofundar criticamente a categoria deficiência e sem destacar apoio à adoção de todos os perfis de adotandos. E que as intersecções entre homofobia e capacitismo incrementam lógicas discriminatórias e de opressão, sendo a união de grupos considerados “indesejáveis” uma estratégia de governamentalidade que revela a complexidade das gramáticas do capacitismo aplicadas aos direitos sexuais e reprodutivos de adotantes LGBTQIA+ e aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes com deficiência disponíveis para adoção. Abstract The present theoretical essay is based on six reports concerning same-sex couples and gay and lesbian people in order to interconnect homoparenting and the adoption of children with disabilities, through the lenses of human and social sciences in public health. The reports were interpreted in light of studies on same-sex adoption and the adoption of children with disabilities. Feminist approaches related to care and disability were also included in the interpretative perspective, operating as expressive webs of grammars of ableism. It was found that media approaches endorse the right to family formation and the adoption of children with disabilities by homoparental families, but with little critical depth on the category of disability and without highlighting support for the adoption of all adoptee profiles. Moreover, the intersections between homophobia and ableism increase discriminatory and oppressive logics, with the union of social groups considered to be “undesirable” representing a strategy of governmentality that reveals the complexity of grammars of ableism, applied to the sexual and reproductive rights of LGBTQIA+ adopters and to the fundamental rights of children and adolescents with disabilities who are available for adoption.