Desafios para o funcionamento dos conselhos dos direitos da pessoa idosa e seus reflexos sociais

• Published in: Revista brasileira de geriatria e gerontologia Vol. 26
• Main Authors: Oliveira, Wagner Ivan Fonseca de, Mendes, Tamires Carneiro de Oliveira, Lima, Kenio Costa de
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese; English
• Published: Universidade do Estado do Rio Janeiro 2023; Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) , Universidade Aberta a Terceira Idade (UnAti)
• Subjects: Direito à Saúde; Direitos dos Idosos; Envelhecimento; GERIATRICS & GERONTOLOGY; Participação Social; Políticas públicas; Social Participation; Políticas públicas; Aging; Direitos dos Idosos; Participação Social; Rights of Older People; Public policy; Direito à Saúde; Right to health; Envelhecimento
• ISSN: 1809-9823; 1981-2256; 1981-2256
• DOI: 10.1590/1981-22562023026.220165.pt

Resumo Objetivo compreender as percepções dos conselheiros acerca do funcionamento dos conselhos dos direitos da pessoa idosa no estado do Rio Grande do Norte. Método Trata-se de um estudo de natureza transversal analítica com abordagem quantitativa realizado com os conselheiros municipais dos direitos da pessoa idosa do estado do Rio Grande do Norte. Participaram 109 conselheiros, havendo predominância de membros titulares, do sexo feminino, de representação governamental e com nível de escolaridade superior. Resultados Foram apontados diversos desafios para atuação e funcionamento dos conselhos, dentre os quais destacam-se: ações isoladas, baixa participação de membros governamentais e representação da sociedade civil, pouco tempo de discussão nas reuniões e necessidade de instrumentos válidos para monitorar as ações dos conselhos. Evidenciaram-se também baixo conhecimento técnico dos conselheiros e aversão às divergências e posicionamentos políticos. Conclusão é imprescindível assegurar políticas intersetoriais, maior independência perante o executivo e, prioritariamente, maior capacitação dos conselheiros e fortalecimento político democrático para que possam não só promover, mas exercer um protagonismo sociopolítico a partir de uma construção coletiva e representatividade social. Abstract Objective to understand the perceptions of councilors about the functioning of councils for the rights of older people in the state of Rio Grande do Norte. Method This is an analytical cross-sectional study with a quantitative approach carried out with municipal councilors for the rights of older people in the state of Rio Grande do Norte. 109 councilors participated, with a predominance of full members, female, from government representation and with a higher education level. Results Several challenges were identified for the performance and operation of the councils, among which stand out: isolated actions, low participation of government members and representation of civil society, little time for discussion in meetings and the need for valid instruments to monitor the actions of the councils. Low technical knowledge of the councilors and aversion to divergences and political positions were also evidenced. Conclusion it is essential to ensure intersectoral policies, greater independence from the executive and, above all, greater training of councilors and democratic political strengthening so that they can not only promote, but exercise a socio-political protagonism based on a collective construction and social representation.