Provável, possível ou remoto? Um estudo acerca das contingências tributárias dos bancos brasileiros

• Published in: Revista Ambiente Contábil Vol. 12; no. 1; pp. 109 - 129
• Main Authors: Schmitt, Matheus, Fagundes, Ernando, Alex Mussoi Ribeiro
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Natal Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Ciências Contábeis 01.01.2020; Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Subjects: Contingent liabilities; Earnings management; Financial institutions; Financial services; passivos contingentes. provisão. chance de perda; Provisions; Regression analysis; Taxation; Brazil
• ISSN: 2176-9036; 2176-9036
• DOI: 10.21680/2176-9036.2020v12n1ID18364

Objetivo: Identificar fatores determinantes na classificação das provisões e passivos contingentes tributários pelas instituições financeiras brasileiras. A natureza tributária foi escolhida devido a representatividade destas contingências. Já as instituições financeiras foram elencadas pela escassez de pesquisas similares. Metodologia: Para analisar os fatores determinantes da classificação provisões e contingências foi utilizado um modelo de regressão logística. As empresas analisadas pertencem a Brasil, Bolsa, Balcão (B3) e o período analisado compreende o exercício de 2016. Resultados: A média dos processos em que as instituições financeiras são rés apresentam 5 anos de instauração e o valor relativo dos processos (razão entre montante do processo e ativo da empresa) representa em média 0,4%. Os resultados do estudo corroboram a Ribeiro (2012), uma vez que existe divergência de opiniões na interpretação da legislação e na determinação da chance de perda, sendo uma prática factível de gerenciamento de resultados. Corrobora com Hennes (2014), visto que observou a insuficiência das divulgações quantitativas para determinar as expectativas de perda e com Aharony e Dotan (2004) que demonstraram o menor conservadorismo dos gestores e auditores quando comparados aos analistas financeiros. Alinhando aos estudos similares e a Teoria Positiva da Contabilidade, conclui-se que a discricionariedade fornecida aos gestores pode contribuir no gerenciamento de informações, possibilitando o uso desta com intuito informativo ou oportunista. Contribuições do Estudo: A contribuição deste estudo está em elucidar questões relacionadas aos elementos que direcionam os critérios de classificação das provisões e dos passivos contingentes utilizados pelos gestores. Assim, contribui evidenciando como características relacionadas com os processos (esfera administrativa ou judicial), a instância, o seu valor e seu prazo de condução podem influenciar na classificação como provável, possível ou remoto.