Mudanças climáticas e Plano Diretor: mitigação de inundações em Belo Horizonte

• Published in: Cadernos Metrópole Vol. 25; no. 58; pp. 899 - 922
• Main Authors: Drumond, Rafael Augusto Santos, Almeida, Renan Pereira, Nascimento, Nilo de Oliveira
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese; Spanish
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 01.12.2023
• Subjects: economia urbana; mercado imobiliário; mudanças climáticas; planejamento urbano; plano diretor
• ISSN: 1517-2422; 2236-9996
• DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5806

Resumo A Nova Agenda Urbana da ONU penetra o planejamento urbano ao mesmo tempo que eventos extremos causados pelas mudanças climáticas. Diante do cenário de intensificação de inundações em Belo Horizonte – MG, o Plano Diretor aprovou instrumentos para mitigar tais impactos. por meio de descontos na Outorga Onerosa do Direto de Construir para novas edificações que utilizem “infraestruturas verdes e azuis”. Analisa-se a aplicabilidade desse incentivo pelo território, com base na comparação entre esses descontos e os custos das novas técnicas sustentáveis. Conclui-se que os instrumentos tendem a ser adotados onde o solo é mais valorizado, sendo insuficientes para grande parte da cidade, em especial as áreas de maior vulnerabilidade climática, que demandam intervenções mais diretas do poder público. Abstract The UN's New Urban Agenda has penetrated urban planning at the same time as extreme events caused by climate change. In view of the scenario of increased flooding in Belo Horizonte, state of Minas Gerais, the Master Plan approved instruments to mitigate the impacts through discounts on the fees charged for additional building rights for new buildings that use “green and blue infrastructure.” The applicability of this incentive is analyzed across the territory based on a comparison between the discounts and the costs of new sustainable techniques. It is concluded that the instruments tend to be adopted where land value is higher, being insufficient for a large part of the city, mainly areas with greater climate vulnerability, which demand more direct interventions from the government.