O Cadastro Territorial Multifinalitário no contexto dos Processos de Regularização Fundiária Urbana

• Published in: Revista brasileira de cartografia Vol. 72; no. 2; pp. 233 - 252
• Main Authors: Silva, Suzana Daniela Rocha Santos, Antunes, Alzir Felippe Buffara
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 30.06.2020
• Subjects: assentamentos informais; cadastro territorial; regularização fundiária
• ISSN: 0560-4613; 1808-0936; 0560-4613
• DOI: 10.14393/rbcv72n2-48360

Territorial Cadastre influence over land regularization processes has been analyzed based on eight case studies in the following municipalities: Formosa – GO, Fortaleza – CE, Novo Gama-GO, Pinhais-PR, Nova Lima-MG, Palmas –TO, Jaboatão dos Guararapes-PE, Quatro Barras-PR. All the regularization cases were carried out in areas without an appropriate cadastral system, which is a very common situation in Brazil. The study showed that the process of land regularization is carried out before an execution of a correct and accurate local Territorial Cadastre. In an ideal situation, when the municipality already has a Territorial Cadastre, it would be possible to use the existing database for the land regularization process, which would represent a considerable saving of time and cost reduction. In six of the case studies analyzed, the necessary information for the land regularization was generated in a more complete way, contemplating cadastral survey; topographic and geodetic measurements to characterize the geometry of the occupations, as well as the collection of socio-economic data of the population. In the other two plans, some important information, as the topographic survey range, was not foreseen, make it impossible to complete the process of land regularization in its totality. The research also pointed out the necessity of a national Territorial Cadastre to facilitate the processes of land regularization correcting the consolidated wrong idea that in Brazil the Cadastre is recognized only as a tool to support taxation. Esta pesquisa analisou a influência do Cadastro Territorial nos processos de regularização fundiária, com base em oito estudos de casos nos municípios de: Formosa–GO, Fortaleza–CE, Novo Gama-GO, Pinhais-PR, Nova Lima-MG, Palmas–TO, Jaboatão dos Guararapes-PE, Quatro Barras-PR. Esses oito planos de regularização fundiária foram realizados em áreas que não dispunham de um sistema cadastral, sendo essa uma situação recorrente no Brasil. Constatou-se que a execução de qualquer processo de regularização fundiária prescinde a realização do Cadastro Territorial do local. Com um Cadastro Territorial já implantado seria possível à utilização do mapeamento do território, bem como dos dados econômicos e sociais da área a ser regularizada, promovendo ganho de tempo e minimizando os custos do projeto. Em seis dos estudos de casos analisados, constatou-se que foram realizados o levantamento cadastral, com medições topográficas e geodésicas para caracterizar a geometria das ocupações, e a coleta de dados socioeconômicos da população. Nos outros dois planos analisados não foram previstos as etapas de execução do levantamento cadastral, o que impossibilitou a finalização do processo na sua totalidade, ficando apenas nas etapas de diagnóstico preliminar. Os resultados da pesquisa apontaram ainda uma tendência nacional, com o reconhecimento entre os gestores do território da necessidade do Cadastro Territorial nos processos de regularização fundiária. Isso pode se constituir num fator desenvolvedor do Cadastro Territorial nos municípios, minimizando o entendimento consolidado e equivocado no Brasil de que o Cadastro é reconhecido somente como uma ferramenta de apoio à tributação.