Limites e potencialidades do planejamento e da governança regional: a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte na Macrometrópole Paulista

• Published in: Cadernos de Campo (Araraquara) no. 31; pp. 207 - 234
• Main Authors: Scaquetti, Rosa, Moreira, Pedro Ribeiro, Maciel, Lidiane
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese; English
• Published: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) 01.03.2022
• Subjects: governança; lanejamento regional; macrometrópole paulista; região metropolitana; região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte (rmvpln)
• ISSN: 2359-2419; 2359-2419
• DOI: 10.47284/2359-2419.2021.31.207234

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização até a tentativa de consolidação da governança metropolitana, buscando desenvolver a hipótese de haver uma centralidade no que se chama de fato regional, em detrimento do fato metropolitano. A partir de uma pesquisa quanti-qualitativa descritiva, e utilizando-se de dados publicados por instituições de pesquisa, mídias sociais e entrevistas, levantam-se os sentidos da criação da RMVPLN e coloca-se em perspectiva o processo de governança no contexto do planejamento em escala regional.