Política de Saúde Bucal no Brasil: transformações e rupturas entre 2018-2021

• Published in: Ciência & saude coletiva Vol. 28; no. 5; pp. 1575 - 1587
• Main Authors: Santos, Lília Paula de Souza, Lima, Ana Maria Freire de Souza, Chaves, Sônia Cristina Lima, Vilela, Débora Maria Oliveira Cruz, Valente, Ana Paula Portugal Chagas, Rossi, Thaís Regis Aranha
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Rio de Janeiro Associação Brasileira de Saúde Coletiva 01.05.2023; ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
• Subjects: Coronaviruses; COVID-19; Federal funding; Funding; Health Policy & Services; Health services; Indicators; Information systems; Oral hygiene; Websites; Brazil; Health policy; Saúde bucal; Assistência odontológica; Política de saúde; Dental care; Monitoramento; Monitoring; Oral health
• ISSN: 1413-8123; 1678-4561; 1678-4561
• DOI: 10.1590/1413-81232023285.14002022

Resumo Analisou-se a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil no período 2018-2021, através das ações institucionais, implantação dos serviços, resultados alcançados e financiamento federal. Estudo de monitoramento, a partir da análise documental e de dados secundários, obtidos em sites institucionais, sistemas de informações governamentais e notícias publicadas por entidades odontológicas. Todos os indicadores de resultados monitorados apresentaram expressiva redução dos valores entre 2020-2021, com agravamento desde 2018, como a cobertura da primeira consulta odontológica e ação coletiva de escovação dental supervisionada, que chegou a 1,8% e 0,02% em 2021, respectivamente. Observa-se uma queda do financiamento federal nos anos 2018-2019 (8,45%), com crescimento em 2020 (59,53%) e nova diminuição em 2021 (5,18%). O período analisado foi marcado por crise econômica e política, agravadas pela crise sanitária, decorrente da pandemia do COVID-19. Contexto que influenciou o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. No caso particular da saúde bucal, verificou-se progressiva e acentuada redução dos resultados, ainda que a implantação dos serviços de atenção básica e especializada tenha se mantido estável. Abstract This study analyzed the implementation of Brazil’s National Oral Health Policy during the period 2018-2021, covering institutional actions, implementation of public dental services, results achieved, and federal funding. We conducted a retrospective descriptive study using documentary analysis and secondary data obtained from institutional websites, government information systems, and reports published by dental organizations. The findings show a significant reduction in funding between 2020 and 2021 and declining performance against indicators since 2018, such as coverage of first dental appointments and group supervised tooth brushing, which stood at 1.8% and 0.02%, respectively, in 2021. Federal funding dropped in 2018 and 2019 (8.45%), followed by an increase in 2020 (59.53%) and decrease in 2021 (-5.18%). The study period was marked by economic and political crises aggravated by the COVID-19 pandemic. This context influenced the functioning of health services in Brazil. There was a sharp reduction in performance against oral health indicators, while performance in primary health care and specialized care services remained stable.