A influência da TV Justiça no processo decisório do STF

• Published in: Revista de Estudos Empíricos em Direito Vol. 4; no. 3
• Main Authors: Hartmann, Ivar Alberto, Almeida, Guilherme da Franca C. Fernandes de, Valim, Beatriz Nunes, Lima, Clarissa Emanuel Leão, Mariano, Gabriel Borges, Campos, Larissa de Lima e, Nunes, José Luiz
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Rede de Pesquisa Empírica em Direito 10.11.2017
• Subjects: Argumentação Jurídica; Direito Constitucional; STF; TV Justiça, Deliberação Judicial
• ISSN: 2319-0817; 2319-0817
• DOI: 10.19092/reed.v4i3.186

Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das sessões plenárias. Em geral, há um grau consideravelmente alto de convergência em torno de proposições como: “A partir da transmissão das sessões do STF, os ministros passaram a emitir votos mais longos” e “A exposição excessiva do debate gera uma deliberação interna menos franca”. O propósito do presente artigo é apresentar novas evidências empíricas sobre a TV Justiça, de modo a avaliar as afirmações que a literatura pré-existente faz sobre o tema. Em um nível mais básico é preciso saber se a TV Justiça fez ou não diferença sobre o comportamento deliberativo dos ministros. Nossos resultados indicam que de fato há uma relação entre a transmissão das sessões plenárias do STF e um aumento no número de páginas das decisões. Da mesma forma, o televisionamento parece ter aumentado a extensão dos debates que os ministros travam entre si. Por fim, análises envolvendo modelos de regressão linear indicam que o resultado se mantém mesmo quando controlamos para outros fatores que influenciam sobre essas duas variáveis.