CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO E MEDIAÇÃO

Resumo: O presente artigo objetiva avaliar potenciais contribuições da mediação para a pacificação social, frente ao “problema” da indeterminação ontológica do Direito e o ativismo judicial. Adota-se metodologia teórica e bibliográfica, com abordagem dedutiva e procedimento comparativo, a fim de rev...

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Published inVertentes do Direito Vol. 9; no. 2; pp. 249 - 279
Main Author Saliba Moreira Pinto, Samuel
Format Journal Article
LanguageEnglish
Portuguese
Published Universidade Federal do Tocantins 13.12.2022
Subjects
Ativismo judicial
Hermenêutica
Indeterminação do Direito
Mediação
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Summary:Resumo: O presente artigo objetiva avaliar potenciais contribuições da mediação para a pacificação social, frente ao “problema” da indeterminação ontológica do Direito e o ativismo judicial. Adota-se metodologia teórica e bibliográfica, com abordagem dedutiva e procedimento comparativo, a fim de revisar a literatura relacionada com a indeterminação do Direito, com o ativismo judicial no Brasil e com os métodos autocompositivos de solução de conflitos. Dadas as dificuldades teóricas de estabelecimento de critérios de obtenção de verdade em Direito, notadamente nas demandas judiciais, no que toca as decisões, possível que a mediação, como forma autocompositiva de solução de conflitos, contribua para a pacificação social de forma (mais) eficiente.
ISSN:2359-0106
2359-0106
DOI:10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n2.p249-279