O DEBATE SOBRE O ABORTO NAS CÂMARAS DOS DEPUTADOS DO BRASIL E DO URUGUAI (1985-2016)

• Published in: Revista brasileira de ciências sociais Vol. 36; no. 106
• Main Author: Silva, Luis Gustavo Teixeira da
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: 2021
• ISSN: 0102-6909; 1806-9053
• DOI: 10.1590/3610607/2021

O objetivo deste texto é analisar e comparar o debate legislativo sobre o aborto realizado no Brasil e no Uruguai. Para realizar esta investigação, utilizamos como metodologia de pesquisa a análise de todos os discursos proferidos na Câmara dos Deputados do Brasil e na Câmara de Representantes do Uruguai, entre os anos de 1985 e 2016. A comparação entre esses países é relevante por serem casos opostos no tocante ao tratamento dos direitos reprodutivos das mulheres. O Uruguai se tornou o único país da região, em período recente, a aprovar uma legislação para descriminalizar da interrupção voluntária da gravidez. Já no Brasil verifica-se a ascensão de forças políticas, sociais e religiosas conservadoras, as quais são, em grande medida, responsáveis por conduzir de modo regressivo a discussão sobre o aborto no Poder Legislativo. Nesse sentido, propomos examinar as posições em disputa e, por meio dos dados, apresentar indicadores para explicar esses distintos cenários. The aim of this text is to analyze and compare the legislative debate on abortion in Brazil and Uruguay. To this end, a research methodology comprising the analysis of all speeches made in Brazil’s Chamber of Deputies and in Uruguay’s Chamber of Representatives between 1985 and 2016 was applied. The comparison between these countries is relevant because they are opposed to the treatment of women's reproductive rights. Uruguay has recently become the only country in the region to pass a legislation to decriminalize voluntary pregnancy termination. Brazil, on the other hand, has exhibited increasing conservative political, social and religious forces, which are, to a large extent, responsible for the regressive discussion on abortion in the Legislative Branch. In this sense, we propose to examine disputed positions and, through the obtained data, present indicators to explain these different scenarios. Ce texte propose une analyse comparative du débat législatif sur l’avortement réalisé au Brésil et en Uruguay, et ce, à travers l’examen de tous les discours prononcés à la Chambre des députés au Brésil et à la Chambre des représentants en Uruguay entre 1985 e 2016. La comparaison est importante parce que le traitement des droits reproductifs des femmes est totalement différent entre les deux pays. L’Uruguay est le seul pays de la région à avoir approuvé récemment une loi sur la dépénalisation de l’interruption volontaire de grossesse. Au Brésil, par contre, l’ascension de forces conservatrices politiques, sociales et religieuses est en grande partie responsable d’une régression de la discussion sur l’avortement par le pouvoir législatif. L’objectif de ce travail est d’analyser les positions contraires et, à travers les données obtenues, de présenter des indicateurs pour expliquer ces différents scénarios.