Um corpo governável, um corpo cidadão: os sujeitos do discurso oficial brasileiro sobre saúde LGBT

• Published in: Saúde em Debate Vol. 48; no. 142
• Main Authors: Carvalho Júnior, José Arnaldo Moreira de, Silva, Andréa Costa da
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese; English
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 01.09.2024
• Subjects: Minorias sexuais e de gênero; Políticas de saúde; Sexualidade
• ISSN: 0103-1104; 2358-2898
• DOI: 10.1590/2358-289820241429102p

RESUMO Este artigo, orientado pelo referencial teórico foucaultiano, tem por objetivo analisar quais sujeitos emergem nos enunciados que compõem o texto oficial da Política Nacional de Saúde LGBT brasileira. Enxerga tal política pública de saúde como um artefato pedagógico incrementado pelo dispositivo da sexualidade, objetivando formas de vida e orientando o sujeito a dinamizar uma pedagogia de constituição de si com a finalidade de se fazer visível - tornar-se sujeito de direitos - frente às normas pautadas pelo Estado para controle de corpos-sexualidades. Reafirmamos que essa política de saúde é uma conquista oriunda de lutas pró-democráticas travadas pela comunidade LGBT ao longo de 40 anos, dentre outros movimentos. Todavia, podemos observar uma matriz biopolítica que a perpassa, elencando quais corpos devem ser assistidos pelo Estado; muitos deles indecifráveis e que escapam, pois suas performances na sociedade e as denominações às quais adotam para si não correspondem às regras de captura identitária nela postuladas. ABSTRACT This article, guided by the Foucauldian theoretical framework, aims to analyze which subjects emerge in the statements that make up the official text of the Brazilian National LGBT Health Policy, seeing such public health policy as a pedagogical artifact enhanced by the device of sexuality: aiming at forms of life , guiding the subject to stimulate a pedagogy of self-constitution with the purpose of making themselves visible - becoming a subject of rights - in the face of the norms set by the State for controlling bodies-sexualities. Finally, we reaffirm that this health policy is an achievement arising from pro-democratic struggles waged by the LGBT community over 40 years, among other movements. However, we can observe a biopolitical matrix that permeates it, listing which bodies should be assisted by the State; many of these are indecipherable and escape, because their performances in society and the names they adopt for themselves do not correspond to the rules of identity capture postulated in it.