A ABORDAGEM DO DIREITO ALTERNATIVO NO ENSINO JURÍDICO: UMA POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO CURRÍCULO BASEADO NO PARADIGMA DO POSITIVISMO NORMATIVISTA

• Published in: Linguagens, Educação e Sociedade no. 38; pp. 189 - 211
• Main Authors: JOELMA BOAVENTURA DA SILVA, JOSÉ MARCELO MATOS DE ALMEIDA FILHO
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Piauí 26.10.2018
• Subjects: currículo; direito alternativo; educação; ensino jurídico; resolução cne/ces n. 9/2004
• ISSN: 2526-8449
• DOI: 10.26694/les.v1i38.7695

Este trabalho verificou se o ensino do Direito Alternativo pode ser uma possibilidade para o rompimento com o modelo de currículo baseado no paradigma do Positivismo Normativista, que, atualmente, predomina no ensino jurídico. Para tanto, foi percorrido um itinerário que se inicia com a caracterização do Direito Alternativo, passa pela discussão sobre o esgotamento do modelo de currículo predominante nos cursos de graduação em Direito na atualidade e finaliza-se com a análise da importância da abordagem das produções prática e teórica deste movimento no ensino jurídico. A opção metodológica foi pela revisão bibliográfica, notadamente de caráter descritivo. Utilizaram-se, como fontes de pesquisa, bibliografia especializada acerca da temática, assim como textos normativos que dispõem sobre o objeto estudado. Como referencial teórico, utilizaram-se, sobretudo, as produções de Andrade (2014); Carvalho (2004) e Rodrigues (1993). A interface entre Direito e Educação permeia este trabalho.