Integração regional fronteiriça entre Argentina e Brasil: atores educacionais, políticas territoriais e governança

• Published in: Confins : revue franco-brésilienne de géographie Vol. 57
• Main Authors: Pinto, Muriel, Colvero, Ronaldo, Azevedo, Domingos Sávio Campos de
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Confins 2022
• Subjects: Governance ; Regional integration ; Territorial networks; Twin Cities
• ISSN: 1958-9212; 1958-9212
• DOI: 10.4000/confins.49974

Este estudo centrou-se em analisar como vem ocorrendo a governança da integração fronteiriça entre Brasil e Argentina a partir das redes educacionais regionais. Como recorte espacial de análise foram escolhidas as cidades gêmeas de São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina. Durante muitas décadas as relações fronteiriças foram paradiplomáticas na região, mas com a formalização de diversas leis e Comitês de Integração (CIF’s) as relações passaram a ser diplomáticas. Para tanto foi realizada uma revisão de literatura, assim como foram testados os conhecimentos a partir de um estudo de caso. Como resultados da investigação destaca-se que os mecanismos de integração regional estão amparados nas Lei 26.523/2009 (Argentina) e Decreto 8636/ 2016 (Brasil), onde os processos estão vinculados ao CIF e em suas comissões setoriais, que atuam através de três processos estratégicos: levantamento de demandas e encaminhamentos; ações diplomáticas e paradiplomáticas; e instâncias decisórias e de poder (sensibilização de atores eleitos). Neste processo observa-se que as Universidades assumem papel central no desenvolvimento territorial regional. Cette étude s'est concentrée sur l'analyse de la manière dont la gouvernance de l'intégration frontalière entre le Brésil et l'Argentine s'est déroulée sur la base des réseaux éducatifs régionaux. Les villes jumelles de São Borja-Brésil/Santo Tomé-Argentine ont été choisies comme découpage spatial pour l'analyse. Pendant de nombreuses décennies, les relations frontalières étaient paradiplomatiques dans la région, mais avec la formalisation de plusieurs lois et des comités d'intégration (CIF), les relations sont devenues diplomatiques. Pour cela, des revues de littérature ont été réalisées, ainsi que les connaissances issues d'une étude de cas ont été testées. À la suite de l'enquête, il est souligné que les mécanismes d'intégration régionale sont soutenus par la loi 26.523/2009 (Argentine) et le décret 8636/2016 (Brésil), où les processus sont liés au CIF et à ses commissions sectorielles, qui agissent à travers trois processus stratégiques : enquête sur les demandes et les références ; actions diplomatiques et paradiplomatiques ; et les instances de décision et de pouvoir (sensibilisation des acteurs élus). Dans ce processus, on observe que les universités assument un rôle central dans le développement territorial régional. This study analyzes how the governance of border integration between Brazil and Argentina has been taking place based on regional educational networks. As a spatial analysis unit, the Twin Cities of São Borja-Brasil / Santo Tomé-Argentina were chosen. For many decades, border relations have been paradiplomatic in the region, with the formalization of several laws and Integration Committees (CIF’s), relations have become diplomatic. To this end, literature reviews were carried out, and knowledge was tested based on a case study. As partial results, it is noteworthy that the mechanisms of regional integration are supported by Law 26.523 / 2009 (Argentina) and Decree 8636/2016 (Brazil), where the processes are linked to CIF and its sectoral commissions, which act through three strategic processes : survey of demands and referrals; diplomatic and paradiplomatic actions; and decision-making and power bodies (raising awareness among elected actors). In this process, universities assume a central role in regional territorial development.