Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos

• Published in: Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario Vol. 6; no. 4
• Main Authors: Erika Barbosa Camargo, Ana Carolina Esteves da Silva Pereira, Juliana da Motta Gliardi, Daniella Rodrigues Pereira, Maria Eduarda Puga, Erica Tatiane da Silva, Flávia Tavares Silva Elias
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program 01.12.2017
• Subjects: avaliação de tecnologia biomédica; Direito à saúde; Judicialização da saúde; pesquisa farmacêutica; relatório de pesquisa

Introdução: As metodologias utilizadas para a busca de evidências são apropriadas para auxiliar na separação de informação confiáveis de livre acesso. No entanto, quando falamos no Direito em Saúde Baseada em Evidências se faz necessário algumas diretrizes para uma boa estruturação de perguntas de pesquisa para melhor uso de base de dados factíveis. Objetivo: demostrar como formular perguntas no campo da judicialização da saúde e como buscar evidências da literatura científica para melhor instruir processos. Métodos: revisão de artigos referente ao campo de sistematização de pesquisa científica para tomada de decisões e caracterização das opções de perguntas existentes e bases de dados relevantes. Resultados: Existem quatro métodos para elaboração de uma pergunta estruturada contendo informações sobre População, Intervenção, Comparador, Outcomes (desfechos), sendo os acrônimos PICO, SPIDER, SPICE, ECLIPSE os mais usados. A formulação da pergunta subsidia de forma mais adequada a busca nos diferentes tipos de bases da literatura. Essas bases podem ser de estudos de síntese e revisões sistemáticas; bases da literatura gerais; bases de produção técnica científica específicas; bases de dados consideradas literatura cinza e bases de guias e diretrizes clinicas. Conclusão: o uso de evidencias cientificas tem se tornado cada vez mais necessário com a judicialização requerendo a prática de fazer perguntas para buscar respostas na literatura científica visando instruir processos judiciais no campo da saúde.