Notas sobre a justiça no pensamento de Walter Benjamin - Matos, Jailane Devaroop Pereira (Revista Direito e Práxis, 2025)
Resumo A partir dos trabalhos Notas para um estudo da categoria de Justiça (1916) e Para uma crítica da violência (1921), Benjamin nos oferece, além de uma contundente crítica às estruturas jurídicas, uma concepção original de justiça como demanda pelo inapropriável. Buscando apresentar algumas notas sobre a temática, investigamos, na seção 2, as críticas de Benjamin ao direito, com ênfase em seus estudos mais elaborados sobre a problemática da violência mítico-jurídica. Já na seção 3, nos aprofundamos na análise dos conceitos presentes nas Notas, destacando seus pontos de convergência e divergência em relação à doutrina kantiana, especialmente no que se refere à noção de posse/propriedade. O objetivo é demonstrar como Benjamin constrói uma crítica radical ao direito, deixando como resíduo imagens de uma justiça que se dá na imanência como estado do mundo. Abstract Based on the works Notes Toward a Study of the Category of Justice (1916) and Critique of Violence (1921), Benjamin offers us, in addition to a sharp critique of legal structures, an original conception of justice as a demand for the inappropriable. In an effort to present some notes on the subject, we investigate, in Section 1, Benjamin's critiques of law, with an emphasis on his more elaborate studies on the problem of mythical-legal violence. In Section 2, we delve into the analysis of the concepts present in the Notes, highlighting their points of convergence and divergence in relation to Kantian doctrine, especially regarding the notion of possession/property. The aim is to demonstrate how Benjamin constructs a radical critique of law, leaving behind traces of a justice that manifests in immanence as a state of the world.