Sustainability for Governance, Brazilian Supreme Court and Conflict of Interest
Gomes, Magno Federici, Pighini, Braulio Chagas
Published in Seqüência (Florianópolis, Brazil) (01.08.2016)
Published in Seqüência (Florianópolis, Brazil) (01.08.2016)
Get full text
Journal Article
O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
Gomes, Magno Federici, Pinto, Wallace Douglas Da Silva
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (29.12.2020)
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (29.12.2020)
Get full text
Journal Article
O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho
Gomes, Magno Federici, Machado Moura Monteiro, Thiago Loures
Published in Direito e Desenvolvimento (11.07.2018)
Published in Direito e Desenvolvimento (11.07.2018)
Get full text
Journal Article
AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O INDIVÍDUO INVISÍVEL
Henrique, Lisiane Aguiar, Gomes, Magno Federici
Published in Revista direitos fundamentais & democracia (13.04.2018)
Published in Revista direitos fundamentais & democracia (13.04.2018)
Get full text
Journal Article
A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras
Gomes, Magno Federici, Oliveira, Warley Ribeiro
Published in Revista de Direito da Faculdade Guanambi (13.10.2017)
Published in Revista de Direito da Faculdade Guanambi (13.10.2017)
Get full text
Journal Article
Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local
Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (23.08.2017)
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (23.08.2017)
Get full text
Journal Article
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Soares, Igor Jotha, Gomes, Magno Federici
Published in Revista de Direito e Sustentabilidade (01.06.2017)
Published in Revista de Direito e Sustentabilidade (01.06.2017)
Get full text
Journal Article
BRICS: desafios do desenvolvimento econômico e socioambiental
Gomes, Magno Federici, Gomes Silva, Luís Eduardo
Published in Revista de Direito Internacional (2017)
Published in Revista de Direito Internacional (2017)
Get full text
Journal Article